EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO No 02/SE/2026 – CLIQUE AQUI.
→ Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil que atuam como Associações de Pais e Mestres das unidades escolares públicas municipais, para eventual celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante dispensa de chamamento público, nos termos da Lei Federal no 13.019/2014.
ANEXOS
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